Os Ocidentais Dão Boas-Vindas aos Haréns

O harém otomano na imaginação ocidental.

Recentemente um Juiz escocês reinterpretou a lei para beneficiar uma família polígama. O caso envolvia um homem muçulmano que dirigia a uma velocidade de 64 milhas por hora numa zona de 30 mph o que normalmente é motivo suficiente para a perda automática da licença de motorista. O advogado do réu explicou a necessidade de seu cliente de correr: "Ele tem uma esposa em Motherwell e outra em Glasgow e dorme com uma numa noite e fica com a outra na noite seguinte, se alternando. Sem a sua carteira de motorista ele não poderia continuar fazendo isto regularmente". Solidário com a dificuldade do polígamo, o juiz lhe permitiu ficar com a licença.

Monogamia, esta decisão indica, base antiga da civilização Ocidental, está erodindo silenciosamente sob o desafio da lei islâmica. A continuarem as tendências atuais, a poligamia poderia se tornar um lugar comum.

Desde os anos cinqüenta, a população muçulmana aumentou na Europa Ocidental e na América do Norte via imigração e conversão; com a sua presença aumentou a forma islâmica de poligamia (um homem casado com mais de uma mulher). Estimativas contam com 2.000 ou mais homens polígamos britânicos, 14.000 ou 15.000-20.000 haréns na Itália, 30.000 haréns na França e 50.000-100.000 polígamos nos Estados Unidos.

Alguns imãs reconhecem abertamente ter realizado cerimônias de matrimônio polígamas: Khalil Chami relata que é chamado quase semanalmente a realizar tais cerimônias em Sydney. Aly Hindy informa ter "abençoado" mais de 30 núpcias desse tipo em Toronto.

A aceitação social também é crescente. Acadêmicos a justificam, enquanto políticos alegremente se reúnem com polígamos ou declaram que os ocidentais deveriam "achar um meio de conviver com isto" e jornalistas descrevem a poligamia com empatia, compreensão, e compaixão. Os islâmicos sustentam as virtudes da poligamia e exigem seu reconhecimento oficial.

O harém iraniano descrito por um iraniano.

A poligamia fez avanços cruciais legais em 2008. (Para maiores detalhes, veja meu blog, "Haréns são aceitos no Ocidente".) Pelo menos seis jurisdições Ocidentais já permitem haréns com a condição que eles tivessem sido contraídos em jurisdições onde a poligamia é legal, inclusive na Índia e nos países de maioria muçulmana - da Indonésia a Arábia Saudita ao Marrocos.

• Reino Unido: A bigamia é punível com até sete anos de prisão, mas a lei já reconhece haréns formados em países tolerantes à poligamia. O Departamento do Trabalho e Pensões paga a casais até £92,80 (US$140) por semana em benefícios sociais e cada "cônjuge adicional" denominado multicultural - recebe £33,65. Os Tesouro determina que "Onde um homem e uma mulher estiverem casados sob uma lei que permite poligamia e qualquer um deles tiver um cônjuge adicional, os Regulamentos de Créditos Tributários 2003 (Matrimônios Polígamos) lhes permitem reivindicar créditos tributários como uma unidade polígama". Além disso, os haréns podem ser elegíveis a benefícios de alojamentos adicionais por refletirem sua necessidade de propriedades maiores.

• Holanda: O ministro da justiça holandês, Ernst Hirsch Ballin, anunciou que os matrimônios muçulmanos polígamos não deveriam ser tratados pelo sistema legal, mas sim via diálogo.

• Bélgica: A Corte Constitucional tomou medidas para facilitar a reunificação de haréns formados fora do país.

• Itália: Um tribunal da Bolonha permitiu a um imigrante muçulmano trazer as mães dos seus dois filhos ao país com base que os matrimônios polígamos tinham sido legalmente contraídos.

• Austrália: O jornal australiano informa "é ilegal contrair matrimônio polígamo. Mas o governo federal, como na Inglaterra, reconhece relações que foram reconhecidas legalmente além-mar, inclusive matrimônios polígamos. Isto permite às segundas esposas e seus filhos reivindicarem o bem-estar social e benefícios".

• Ontário, Canadá: A lei canadense exige que a poligamia seja punida com um período de detenção, mas o Ato de Lei Familiar de Ontário aceita "um matrimônio que é na realidade ou potencialmente polígamo, caso tenha sido celebrado em uma jurisdição cujo sistema de lei o reconhece como válido".

Assim, pelo preço de duas passagens de avião, os muçulmanos podem potencialmente evadir as leis Ocidentais. (intrigante saber quando os mórmons também despertarão a este gambito.) Raros países (como a Irlanda) ainda rejeitam haréns; geralmente, como observa David Rusin do De Olho nos Islâmicos, os "governos tendem a olhar para o outro lado quando as tradições conjugais do século VII da Arábia… se arraigam em nossos quintais".

Numa época em que normas de matrimônio Ocidentais já estão sendo desafiadas, os muçulmanos estão testando brechas legais e procurando apoio dos contribuintes até mesmo para múltiplas noivas. Este desenrolar tem vasto significado: da mesma maneira que o conceito do matrimônio de um homem, uma mulher amoldou o desenvolvimento econômico, cultural, e político do Ocidente, o avanço de lei islâmica a (Shari‘a) mudará profundamente a vida como nós a conhecemos.

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