A administração Obama trouxe o líbio Ahmed Abu Khattala, acusado de terrorismo, a Washington para se julgado. A saga dele mostra como o governo vê a ameaça islamista e, é desanimador. Felizmente, há uma alternativa bem mais interessante.
 Ahmed Abu Khattala. |
Abu Khattala é acusado de ser cúmplice no assassinato do embaixador e outros três americanos em Bengasi em setembro de 2012. Após uma investigação extremamente lenta, durante a qual o suspeito estava solto e de forma desafiadora concedia entrevistas, os militares americanos o capturaram em 15 de junho. Após ser transportado por mar e ar até Washington, D.C., Abu Khattala foi encarcerado, com direito a um advogado de defesa (a Dra. Michelle Peterson), acusado, levado a juízo e após ouvir a uma tradução para o árabe do processo judicial, se declarou inocente a uma única acusação de conspiração, logo em seguida solicitou uma dieta halal. É altamente provável que ele seja sentenciado a prisão perpétua.
 Desenho artístico de Abu Khattala, usando um fone de ouvido, ao lado de sua advogada Michelle Peterson, prestando juramento perante o Juiz John Facciola na audiência em 28 de junho de 2014 na Corte Distrital Federal dos Estados Unidos em Washington, D.C. |
Esse cenário apresenta dois problemas. Primeiro, Abu Khattala conta com todo arsenal de defesas disponíveis pelo sistema legal dos EUA (recebeu os direitos de Miranda, ou seja, teve o direito de permanecer em silêncio e de se aconselhar com um advogado), tornando incerta sua condenação. Segundo o New York Times, provar as acusações contra ele "não será nada fácil" por causa das circunstâncias dos ataques, que ocorreram em meio a uma guerra civil, hostilidade em ebulição contra os Estados Unidos, onde a preocupação com a segurança significa que a perícia dos EUA teve que esperar semanas para que pudesse ir até a cena do crime a fim de obter provas e a acusação dependesse de depoimentos de testemunhas líbias, trazidas aos Estados Unidos, que poderiam muito bem vacilar diante do interrogatório das testemunhas pela parte adversa.
Segundo, o que de bom trará uma condenação? Se tudo correr bem, um terrorista de segundo escalão será tirado de circulação, deixando intocadas as fontes ideológicas, o mecanismo de arrecadação de recursos, a estrutura de comando e controle e a rede terrorista. Um esforço exaustivo, caro, complicado, que levou anos, irá provar a culpabilidade, não causar danos ao inimigo. Se Abu Khattala for condenado, as autoridades da administração poderão cacarejar, mas os americanos estarão apenas ligeiramente mais seguros.
A futilidade lembra os anos de 1990, quando ataques terroristas eram normalmente tratados como incidentes criminais e encaminhados aos tribunais, em vez de serem qualificados como operações militares e tratados com força militar. Em resposta, eu lamentei em 1998 que o governo dos EUA via a violência terrorista "não como a guerra ideológica que é, mas como uma sequência distinta de incidentes criminais", uma abordagem enganosa que transforma as forças armadas dos EUA "em uma espécie de força policial global exigindo que ela tenha um alto nível, fora da realidade, antes de entrar em ação", requerendo que junte as evidências necessárias para que possa se apresentar em um tribunal dos EUA.
George W. Bush descartou o paradigma criminal ao declarar "guerra contra o terrorismo" na tarde do 11 de setembro. Embora fosse uma frase estranha (como é possível guerrear uma tática?), no que ficou conhecido como a
Doutrina Bush que tinha a vantagem de declarar guerra, diferente da ação policial, em relação àqueles que atacam americanos. Mas agora, 13 anos depois, e em parte por conta do sucesso da guerra, a administração Obama reverteu a abordagem do 11 de setembro para prender criminosos.
 George W. Bush discursando para a nação e declarando "guerra contra o terrorismo" em 11 de setembro. |
Em vez disso, a resposta dos EUA a ataques terroristas contra cidadãos americanos deveria ser imediata e letal. Como eu já tinha exposto há 16 anos", qualquer um que faça mal a cidadãos americanos deveria saber que a retribuição será certa e bem desagradável. Quando provas razoáveis apontarem para terroristas do Oriente Médio de terem causado algum mal a americanos, forças militares dos EUA deveriam ser posicionadas. Se não se souber com precisão quem é o criminoso, então que se puna aqueles que sabemos que abrigam terroristas. Vá ao encalço de governos e organizações que apóiam o terrorismo, não só de indivíduos".
Deixe para lá a análise minuciosa de quem realizou o ataque. A segurança não depende de procedimentos complexos em tribunais e sim de um histórico de dissuasão dos EUA consolidado por "anos de respostas terríveis contra qualquer um que cause algum mal, mesmo que seja somente a um cidadão americano". Os inimigos devem saber que enfrentarão a fúria dos Estados Unidos se fizerem algum mal a seus cidadãos, dissuadindo assim ataques no futuro.
Os contribuintes americanos pagam três bilhões de dólares ao governo federal e esperam proteção de ameaças externas. Isso vale em dobro para cidadãos que se arriscam no exterior em nome de seu país, como por exemplo a equipe da embaixada assassinada em Bengasi.
Crimes requerem direito probatório, direitos de Miranda, advogados, juízes e júris. Guerra requer retaliação com força total pelas forças armadas americanas.
