Praticamente todos os 54 senadores republicanos dos EUA votarão a favor do projeto de lei de Kirk-Menendez para a imposição de sanções contra o Irã, se as negociações do grupo de países P5+1 fracassarem. O Presidente Obama prometeu vetar o projeto de lei. Agora o senado se prepara para uma votação dramática. Será que os democratas contribuirão com os 13 ou 15 votos necessários para que a maioria impeça o veto?
 Senadores Bob Menendez (D-NJ) e Mark Kirk (R-IL) coautores do atual projeto de lei das sanções contra o Irã. |
Perdido no emaranhado de artigos encontra-se um parágrafo no projeto de lei que, se aprovado, será decisivo. O "Esboço da Lei sobre o Irã Sem Armas Nucleares de 2015", postado no Website do Senador Mark Kirk (Republicano de Illinois) contém uma "Declaração de Renúncia de Sanções". Concebido para obter apoio de democratas desconfiados, ele também enfraquece o objetivo do projeto de lei de forçar a mão de Obama nas negociações. O parágrafo 208 faz plena referência à questão em pauta:
o presidente pode abrir mão da aplicação de qualquer sanção, conforme a provisão ou emenda do projeto de lei por um período de 30 dias, podendo renovar a declaração de renúncia por períodos adicionais de 30 dias, se o presidente, antes do vencimento assim o desejar, conforme o caso
(1) certifica às comissões competentes do Congresso que (A) a declaração de renúncia ou a renovação, conforme o caso é de interesse da segurança nacional dos Estados Unidos, (B) a declaração de renúncia ou renovação, conforme o caso é necessária e, provavelmente resultará na conclusão de uma solução abrangente de longo prazo com o Irã e (C) o Irã não está prosseguindo com o programa de armas nucleares de acordo com todos os acordos provisórios em relação ao programa e
(2) apresenta às comissões competentes do Congresso um relatório completo sobre o estado das negociações no que tange uma solução abrangente, de longo prazo, que inclui uma avaliação da probabilidade de se chegar a esta solução e o prazo previsto para se alcançar essa solução.
Por que então, poder-se-ia perguntar, o lado pró-sanções se empenha, com tanto fervor, em alcançar uma maioria à prova de veto se Obama pode rejeitar suas disposições ao seu bel prazer? Aliás, ele já se pronunciou na linha requerida pelo projeto de lei, particularmente em seu discurso do Estado da União (SOTU em inglês) em janeiro, ocasião em que ele (falsamente) afirmou que "pela primeira vez em uma década, interrompemos a continuidade do programa nuclear iraniano e seu estoque de material nuclear foi reduzido". Por outro lado, qual a razão da Casa Branca gastar tanto capital político para interromper o projeto de lei se ela poderia deixá-lo passar e depois rejeitá-lo invocando a declaração de renúncia?
Por que um embate dessas proporções sobre uma resolução simbólica?
Em parte porque isso constrange cada vez mais Obama fazendo com que ele tenha que justificar incessantemente a prorrogação a cada 30 dias. Além disso, como ele explicou de passagem no SOTU, Obama deseja fervorosamente derrotar Kirk-Menendez porque "novas sanções aprovadas pelo Congresso nesse momento, provocarão o fracasso da diplomacia, fazendo com que o Irã reinicie seu programa nuclear".
Em outras palavras, o pseudoparlamento iraniano (Majlis) alerta que a aprovação do projeto de lei, ainda que as sanções sejam subsequentemente rejeitadas, por si só cancela o acordo provisório existente e acaba com o processo de negociação. O ministro das relações exteriores do Irã também declarou que o Majlis irá retaliar contra qualquer legislação nova dos EUA que inclua sanções, acelerando o programa nuclear e que novas sanções irão prejudicar o político iraniano favorito do Ocidente, Presidente Hassan Rouhani.
 O Majlis iraniano com certeza parece um parlamento de verdade. |
Com essa tática inteligente os iranianos provocaram o grande teste de vontades em Washington, tornando Obama o agente da lei obrigado a domar o Congresso, o Presidente da Câmara do Majlis Ali Larijani avisou que "se Obama não for capaz de resolver seus problemas (com o Congresso), ele próprio será o responsável pelo rompimento das negociações". Em vez de mandar Teerã passear, a administração (por continuar com a estratégia mais abrangente) caiu na armadilha, resultando em uma futura batalha de grandes proporções no Senado.
É claro que seduzir Teerã a se sentar à mesa de negociações ignora o quanto os iranianos se beneficiaram do último acordo, assinado em novembro de 2013 e a expectativa deles de se saírem tão bem na próxima vez. Também ignora que ao proporcionar cobertura diplomática enquanto suas 10.000 centrífugas giram apressadamente, eles procuram negociar ad nauseam.
 Os alegres negociadores de Genebra em 23 de novembro de 2013. O ministro das relações exteriores iraniano (sem gravata) desfruta estar no centro da cerimônia. |
Isso não lembra o bazar, onde o astuto comerciante charmosamente trapaceia o ingênuo turista? Mas o que está em jogo não é o preço de um tapete persa e sim um regime inescrupuloso apocalíptico obtendo e possivelmente posicionando armas nucleares.
Assim sendo o impotente projeto de lei de Kirk-Menendez realmente tem importância. Ele precisa desses 67 votos.
O Sr. Pipes (DanielPipes.org, @DanielPipes) é o presidente do Middle East Forum. © 2015 por Daniel Pipes. Todos os direitos reservados.
