O que os muçulmanos pensam da liberdade religiosa? Um verso alcorânico (2:256) responde: "Nada de coerção em religião" (em árabe: la ikrah fi'd-din). A frase soa clara aos ouvidos e o Islamic Center of Southern California insiste nesse ponto, argumentando que ela mostra a antecipação do Islã aos princípios da Constituição dos Estados Unidos. O centro considera que a Primeira Emenda ("O Congresso não deverá fazer leis referentes ao estabelecimento de religião ou proibindo o livre exercício da mesma.") baseou-se no conceito de não-coerção expresso no verso alcorânico.
No mesmo espírito, um ex-juiz da Suprema Corte do Paquistão, S.A. Rahman, defende que o verso alcorânico encerra "uma carta de liberdade de consciência sem paralelo nos anais religiosos da humanidade". Tal interpretação faz sentido imediato à sensibilidade ocidental. Por essa razão, Alan Reynolds, um economista do Instituto CATO, escreve no Washington Times que, nesse verso, o Alcorão "aconselha a tolerância religiosa".
Se ao menos fosse tão simples assim.
Na verdade, essa frase de aparência singela alcançou uma miríade de significados ao longo da História. Seguem-se alguns deles, a maior parte da era pré-moderna, retirados de duas importantes publicações lançadas há pouco, o livro "God's Rule: Government and Islam" (Columbia University Press), de Patricia Crone, e "Tolerance and Coercion in Islam" (Cambridge University Press), de Yohanan Friedman, acrescidos de minha pesquisa individual. De um grau menor de amplitude para um maior, o sentido da frase da não-coerção já foi considerado:
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Abolido: a passagem foi invalidada por versos alcorânicos subseqüentes (como o 9:73, "Oh, profeta! Combate os ímpios e os hipócritas, e sê implacável com eles").
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Puramente simbólico: a frase é uma indicação, não um imperativo. A verdade do Islã é tão óbvia, que forçar alguém a se tornar um muçulmano não caracteriza a "coerção"; ou ainda, ser obrigado a abraçar o Islã depois da derrota em uma guerra não é visto como "coerção".
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Espiritual, não de ordem prática: os governos podem até compelir à obediência externa, mas não podem, é claro, compelir ao pensamento muçulmano.
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Limitado no tempo e no espaço: referiu-se unicamente aos judeus na Medina do século XVII.
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Limitado aos não-muçulmanos que aceitam viver sob a lei muçulmana: alguns juristas dizem que a frase se aplica apenas aos "povos do Livro" (cristãos, judeus e zoroastristas); outros dizem que ela se refere aos infiéis em geral.
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Exclui alguns não-muçulmanos: apóstatas, mulheres, crianças, prisioneiros de guerra e outros podem ser, de fato, forçados. (Esta é a interpretação padrão aplicada na maioria das épocas e lugares).
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Limitado a todos os não-muçulmanos: os muçulmanos devem guiar-se pelos dogmas do Islã e não podem abjurar.
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Limitado aos muçulmanos: os muçulmanos podem variar de uma interpretação religiosa para outra (como da sunita para a xiita), mas não podem abandonar o Islã.
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Aplicado a todas as pessoas: a fé verdadeira deve ser alcançada através de provas e tribulações, e a coerção interrompe esse processo.
É natural um grande desacordo sobre uma frase tão curta, pois crentes sempre discutem o conteúdo dos livros sagrados, não somente do Alcorão. O debate sobre o verso da não-coerção tem várias implicações importantes.
Primeiro, mostra que o Islã — e todas as outras religiões — é o que seus crentes fazem dele. Os muçulmanos podem escolher desde a repressão do estilo-Talebã ao liberalismo do estilo-Balcãs. Há poucos limites; e não existe interpretação "certa" ou "errada". Os muçulmanos têm quase uma carta branca para decidir o que significa "não-coerção" no século XXI.
Inversamente, não-especialistas deveriam ser muito cautelosos ao interpretarem o Alcorão, que é fluido e subjetivo. Quando Alan Reynolds escreveu que o verso da não-coerção significa que o Alcorão "aconselha a tolerância religiosa", ele tinha boas intenções, mas na verdade induziu ao erro seus leitores.
E muitas outras áreas do Islã são paralelas a esse debate. Os muçulmanos podem decidir do zero o que significa jihad, quais são os direitos das mulheres, que papel deverá caber ao Estado, que tipos de juros deverão ser banidos e muito mais. As decisões que tomarem sobre as grandes questões afetarão o mundo inteiro. Enfim, embora só os muçulmanos possam tomar essas decisões, os ocidentais podem direcioná-los. Os elementos repressivos (como o regime saudita) podem recuar frente a uma dependência reduzida do petróleo. Mais muçulmanos liberais (como os ataturcos) poderão ser marginalizados com o ingresso de uma Turquia islamizada na União Européia.
A conduta dos não-muçulmanos também poderá exercer grande influência sobre o sentido da "não-coerção na religião", se traduzido em tolerância religiosa ou, no caso de Salman Rushdie, em licença para matar.
