O Encontro da Inglaterra com a Lei Islâmica

Debaixo da ilusória e plácida superfície da vida cotidiana, a população britânica está engajada num encontro muito importante com o Islã. O desenrolar de três acontecimentos na semana passada, cada um deles culminando das longas tendências do passar dos anos – e não se trata apenas de um episódio estranho – exemplifica mudanças que já estão ocorrendo.

Secretaria do interior Jacqui Smith descreve o terrorismo como sendo "anti-islamico".

Primeiro, o governo do Reino Unido decidiu que o terrorismo perpetrado por muçulmanos em nome do Islã na realidade não tem relação com o Islã ou e até mesmo anti-islâmico. Esta noção criou raízes em 2006 quando o Ministério do Exterior, receoso que o termo "guerra ao terror" inflamaria os muçulmanos britânicos, rebuscou uma linguagem que sustentaria "valores em comum como meio de se opor aos terroristas". No inicio de 2007, a União Européia emitiu um manual confidencial que proibiu jihad, islâmico e fundamentalista em referência ao terrorismo, oferecendo em vez disso algumas "frases não-ofensivas". No verão passado, o primeiro-ministro Gordon Brown proibiu seus ministros de usarem a palavra muçulmano em relação ao terrorismo. Em janeiro, a secretária do interior Jacqui Smith foi mais longe, na realidade descrevendo terrorismo como "anti-islâmico". E na semana passada o Ministério do Interior completou a ofuscação emitindo um livro de expressões de contra-terrorismo que instrui funcionários públicos a só se referirem a extremismos violentos e a assassinos criminosos, não a extremismo Islâmico e a fundamentalistas-jihad.

Segundo e novamente culminando vários anos de evolução, o governo britânico já reconhece matrimônios polígamos. Modificou as regras nos "Regulamentos de 2003 dos Créditos Tributários (Matrimônios Polígamos)": anteriormente, só uma esposa poderia herdar bens livres de impostos de um marido falecido; a referida legislação permite que múltiplas esposas possam também herdar livres de impostos, contanto que o matrimônio tenha sido contraído onde poligamia é legal, como na Nigéria, no Paquistão ou na Índia. Em um assunto correlato, o Departamento do Trabalho e de Pensões começou a emitir pagamentos extras a haréns e benefícios como seguro desemprego, subvenções para moradias e relaxamento de impostos de conselho. Na semana passada chegaram novas notícias de que, depois de uma longa revisão de um ano, quatro departamentos governamentais (Trabalho e Pensões, Tesouraria, Renda e Alfândega e Ministério do Interior) concluíram que o reconhecimento formal da poligamia é "a melhor opção possível" para o Governo de Sua Majestade.

Terceiro, o arcebispo de Canterbury, Rowan Williams, endossou a aplicação de partes da lei islâmica (a Shari‘a) na Grã Bretanha. Adotar seus elementos civis, explicou ele, "parece ser inevitável" porque nem todos muçulmanos britânicos estão conectados ao sistema legal existente e aplicando-se a Shari‘a ajudaria a sua coesão social. Se os muçulmanos puderem ir a um tribunal civil islâmico, eles não precisariam se defrontar com "as extremas alternativas de lealdade cultural ou lealdade ao estado". Continuar insistindo no "monopólio" legal de direito comum britânico em vez de permitir a Shari'a, Williams advertiu, traria um "tanto de perigo" para o país.

O arcebispo de Canterbury Rowan Williams diz que a lei islâmica na Grã Bretanha "parece ser inevitável".

O primeiro-ministro Brown rebateu imediatamente a sugestão de Williams: a Lei da Shari‘a, declarou seu gabinete, "não pode ser usada como uma justificativa para levar a efeito brechas na lei inglesa, nem tampouco pode o princípio de lei da Shari‘a ser usada num tribunal civil. … o primeiro-ministro acredita que a lei britânica deve ser aplicada neste país, baseada em valores britânicos". Críticas adicionais a Williams vieram de todos os lados do espectro político – de Sayeeda Warsi, o Tory (muçulmano) o ministro da oposição para coesão da comunidade e ação social; Nick Clegg, líder dos Democratas Liberais, e Gerald Batten do Partido da Independência do Reino Unido. Grupos seculares e cristãos se opuseram a Williams. Assim também fez Trevor Phillips, líder da comissão da igualdade. A igreja anglicana da Austrália condenou sua proposta junto com os principais membros da sua própria igreja, incluindo seu antecessor, Lord Carey. Melanie Phillips que classificou o argumento dele "bastante e extraordinariamente confuso, absurdo e errado". O editorial do jornal The Sun diz que é fácil "desprezar o Arcebispo de Canterbury Rowan, Williams, como sendo um bode velho e tolo. Na realidade ele é uma perigosa ameaça a nossa nação" e conclui sarcasticamente que "o Arcebispo de Canterbury está na igreja errada".

Embora tenha sido amplamente censurado (e ameaçado de perder seu cargo), Williams pode ter razão a respeito da Shari‘a ser inevitável, pois ela já esta se entrincheirando no Ocidente. Um ministro de justiça holandês anunciou que "se dois terços da população holandesa quiser amanhã introduzir a Shari‘a, então esta possibilidade deveria existir". Um juiz alemão se referiu ao Alcorão num caso rotineiro de divórcio. Um sistema paralelo de corte gar da Somalia já existe na Inglaterra.

O desenrolar destes acontecimentos indicam que o apaziguamento britânico relativo à guerra ao terror, à natureza da família e ao reino da lei faz parte de um padrão maior. Mais ainda do que a ameaça à segurança cometida pela violência islâmica, estas tendências estão desafiando e talvez mudarão a própria natureza da vida Ocidental.